Quer saber como funciona esse procedimento? Neste artigo, vamos mostrar como você pode fazer o registro de marca e as principais questões envolvendo esse processo. Continue a leitura e conheça todos os detalhes!

Importância do registro da marca

O registro da marca é um procedimento importante que pode ser visto como uma estratégia para proteger os interesses da empresa e também para identificar e diferenciar esse negócio perante a concorrência e os clientes. O registro é a maneira de proteger a marca legalmente contra terceiros que tenham a intenção de copiá-la. Além disso, é uma forma de ser visto com maior credibilidade e conquistar mais valor dentro do mercado.

Após a marca ser registrada, o seu proprietário ganha o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Permissão que pode ser estendida para mais de 137 países, para a uso no mesmo setor econômico. Isso é possível porque o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris (CUP), de 1883. Nesse sentido, o empresário tem o direito de explorar, usar e usufruir de todos os frutos e os benefícios decorrentes da marca.

Vantagens de contar com o auxílio de uma empresa especializada

O registro de uma marca pode ser burocrático, complexo e requer atenção redobrada em alguns casos. Nesse sentido, o ideal é contar com o auxílio de empresas especializadas nesse tipo de serviço, tornando o procedimento mais seguro, econômico e aumentando as chances de deferimento.

Conheça as vantagens de contratar uma empresa capacitada nesse procedimento, como é o caso da Quality Marcas:

• traz proteção para a propriedade intelectual;
• garante a busca prévia de anterioridade;
• diminui as chances de erros e falhas;
• garante o monitoramento do processo;
• emissão de certificado;
• proporciona mais foco no core business;
• traz agilidade e evita atrasos na análise;
• apresenta um excelente custo-benefício.

Valores do registro de marca

O registro de uma marca pressupõe o pagamento de, no mínimo, duas taxas. A primeira deve ser paga no momento da realização do pedido de registro, enquanto a segunda é paga quando o empresário recebe o registro. De qualquer forma, o INPI pode solicitar algum outro procedimento, como a entrega de documentos adicionais.

O pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada — ou seja, a especificação de produtos e serviços selecionados nas listas do próprio INPI) — corresponde ao valor de R$355. Além dessa taxa referente à entrada no procedimento, após o deferimento do registro, o empresário também deve desembolsar o valor de R$298 (para empresários do tipo MEI, ME ou EPP) ou R$745, caso se trate de empresas que não recebem descontos do governo.

Apesar de o processo de registro da marca envolver custos, é importante considerar que o valor desembolsado não é uma despesa por si só. Trata-se de um verdadeiro investimento que causará impactos positivos para o fluxo de caixa da empresa.

Pessoas autorizadas a registrar uma marca

A lei determina expressamente que qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legalizada pode fazer o registro da marca perante o INPI. De qualquer forma, a marca não tem a obrigatoriedade de estar ligada diretamente a uma empresa. Nesse caso, a pessoa física deve se atentar a algumas exigências, como fazer a devida comprovação da atividade que desempenha por meio de documentos e apresentar os motivos pelos quais ela deseja fazer o registro.

Por sua vez, caso se trate de pessoa jurídica, é necessário se certificar de que o registro seja associado ao CNPJ da própria empresa e não ao CPF dos sócios. Esse cuidado evita problemas no futuro, caso o dono do documento decida sair da sociedade e levar a marca com ele, por exemplo.

Procedimento de registro da marca

O procedimento para registrar a marca é a maneira legal de protegê-la contra copiadores e garantir que outra pessoa não poderá usá-la no mercado. O empresário interessado deve comparecer ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será avaliado nos conformes da Lei de Propriedade Industrial e outras normas e resoluções editadas pelo órgão.

Confira, a seguir, um passo a passo de como esse processo funciona.

Consulte as marcas já registradas

O primeiro passo é fazer uma pesquisa prévia e iniciar com uma consulta ao sistema de busca de marcas do INPI. O intuito é verificar se já existe algum registro ou solicitação relacionada à sua. Essa pesquisa vai identificar a existência de marcas similares que já foram registradas no INPI, ou seja, elementos gráficos, visuais e fonéticos que sejam idênticos ou parecidos.

Nesse sentido, vale a pena deixar claro que a prioridade de registro pertence sempre à pessoa física ou a jurídica que fez a solicitação primeiro, independentemente de o processo já ter sido concluído ou não.

Defina o setor da marca

A busca deve ser feita dentro do setor no qual a marca vai atuar, como no ramo imobiliário, cosméticos, hoteleiro, eletrodomésticos etc. Isso significa que a mesma marca pode ser registrada em vários setores de atividade. Sendo assim, é possível encontrar um hotel, um eletrodoméstico e um produto de maquiagem com o mesmo nome, por exemplo.

Muitos empresários sabem que precisam registrar a marca da empresa, mas não sabem por onde começar. O recomendado é contratar os serviços de uma empresa especialista e que oferece esse tipo de serviço. Essa é a melhor maneira de evitar dores de cabeça, agilizar o procedimento e garantir que tudo ocorra conforme o esperado.

Quer fazer o registro da sua marca de modo simples e sem complicações? Então, conte com o apoio da Quality Marcas, uma empresa especializada nesse tipo de procedimento!

O post Quero registrar minha marca! Veja as vantagens de uma ajuda especializada! apareceu primeiro em Quality Marcas.

No post de hoje vamos listar dez motivos indiscutíveis pelos quais toda empresa deve sim ter sua marca registrada. Veja abaixo :

1. Patrimônio
2. Credibilidade
3. Licenciamento
4. Franquias e expansão do negócio
5. Proteção da empresa 
6. Proteção contra o uso indevido
7. A marca é sua – ninguém pode copiar
8. Pode ser feito com CPF ou CNPJ
9. Evita dores de cabeça e problemas legais
10. Não é complicado!

• Patrimônio

Talvez esse seja um ponto não muito discutido, mas que merece destaque: a marca é um bem da empresa. Exatamente isso, um patrimônio. Tão valiosa e importante que é considerada propriedade perante a lei, ou seja, é tratada como herança e é inclusive listada em testamentos. Como se fosse um imóvel, automóvel ou qualquer outro bem. Claro que, para isso acontecer, ela tem que ser registrada e estar também com o registro em dia – assim se torna um legado. 

• Credibilidade

Todos os consumidores têm relacionamentos individuais com suas marcas preferidas. É hábito comum e diário ao decidir em comprar um produto ou serviço – em qual marca confio mais? Qual marca tem a melhor qualidade? Qual marca oferece a melhor experiência? 

Esse discurso é familiar a todos nós, mas mesmo assim muitas empresas ainda acreditam que o registro de marca é desimportante. A credibilidade diz exatamente o contrário: afinal, imagine construir uma marca de confiança para seus clientes, não registrá-la e perdê-la no futuro? O prejuízo é imensurável, sem contar a dor de cabeça e o longo processo para mudar o nome da empresa. 

• Licenciamento 

Mais um ponto por vezes ignorado, talvez porque muitos empresários considerem a possibilidade de licenciamento como algo distante e inalcançável. Mas a verdade é que licenciar sua marca é uma produtiva fonte de renda, e deveria estar no plano de negócios de todo empreendedor. Imagine construir uma marca tão sólida que outras empresas querem usá-la nos seus produtos? Isso é o licenciamento: emprestar sua marca para outros e ganhar royalties por isso. 

• Franquias e expansão do negócio

Mais discutido do que o licenciamento, talvez por ser algo tão comum no nosso dia a dia, as franquias são outra oportunidade incrível de expansão do negócio, só possíveis caso a marca seja registrada. É o caso das grandes redes de fast food, lojas de roupas, salões de beleza, supermercados e tantos outros. Aqui entra o segundo ponto desta lista: credibilidade. Construindo uma marca forte que tenha um relacionamento sólido com seus clientes é o primeiro passo para expandir: as franquias terão sucesso com base nessa fundação, e depois, o céu é o limite.

• Proteção da empresa

Tirar a ideia do papel, ter um plano de negócios e construir uma marca não é simples – tampouco um processo rápido. O esforço, tempo e investimento dedicados à construção da marca vêm de recursos financeiros e pessoais da empresa. Garantir que eles estejam protegidos é não só valorizar e proteger o que foi feito, mas se precaver de problemas futuros. Imagine ter uma marca sólida, construída durante anos e um dia ter que recomeçar do zero, simplesmente por não ter seu registro?

• Uso Indevido

Uma vez que sua empresa tenha sua marca registrada com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), você está protegido e amparado pela lei. Isso vale para praticamente quaisquer situações em que outra empresa use ou queira usar sua marca. Ou seja, se você se deparar com uma empresa de mesmo nome, ou logomarca similar, pode (e deve) tomar as medidas legais para impedir o uso indevido da sua marca.

1. A marca é sua

Complementar ao uso indevido, que pode acontecer por ignorância ou desconhecimento da empresa concorrente, as cópias também são algo preocupante. Registrar sua marca garante que qualquer outro negócio seja punido caso intencionalmente copie nome, cores, imagens ou logomarca da sua empresa. Mais uma vez sua empresa está amparada pela lei perante a casos de cópias – mas de novo, só se sua marca for registrada!

• Pode ser feito com CPF ou CNPJ

Este ponto é para aqueles empreendedores que pensam que registro de marca só é válido para grandes empresas e corporações. Não tem mais desculpa: você pode registrar sua marca no INPI como pessoa física utilizando seu documento de identificação ou jurídica utilizando o contrato social da empresa. Simples. 

• Evita dores de cabeça e problemas legais

Já falamos da proteção intelectual da sua empresa ao registrar a marca: contra uso indevido e cópias feitas por terceiros. Mas vale lembrar que ter seu registro garante também que sua empresa não corra o risco de ser a responsável por infringir a propriedade intelectual do outro! Sem saber, você pode acabar usando um nome ou logomarca que já existe, e aí ter que lidar com as consequências legais.

• Não é complicado!

Explicamos o passo a passo do processo neste post, e já provamos que as vantagens são inúmeras em registrar sua marca, correto? Além disso, estamos à disposição para auxiliar sua empresa em todo o processo. Fale com a gente e vamos tirar todas as suas dúvidas!

O post Veja dez Motivos para Registrar Sua Marca Hoje e não se questione mais se o processo realmente vale a pena para a sua empresa. apareceu primeiro em Quality Marcas.

Falamos em posts passados como registrar a marca não é mais um custo, e sim investimento, e como é um erro comum pensar que se deve esperar o negócio crescer para fazer o registro. Agora, vamos discutir o que a empresa arrisca perder sem o registro da marca.

Antes de tudo, vale ressaltar os prejuízos incalculáveis e não-quantificáveis: perda de credibilidade da empresa, reputação afetada, impacto na clientela, posicionamento de mercado, e um tão relevante, o tempo. Tempo que você, sócios e funcionários terão dedicado a construir a marca que não pode mais ser usada, e tempo que deverá ser dedicado a resolver os problemas judiciais, a criar uma nova identidade e comunicação para a empresa. Tempo que poderia ser dedicado ao crescimento do seu negócio. 

Além disso, há os custos facilmente quantificáveis. Para o argumento que é simples trocar de nome e marca de uma empresa, e que por isso o registro é desnecessário, aqui estão custos a serem considerados caso isso ocorra:

• Novo registro na Junta Comercial
• Novo registro na Receita Federal
• Criação da nova marca com profissional apto
• Material gráfico, fachada da loja física quando for o caso
• Confecção de novos uniformes de colaboradores
• Site, redes sociais, presença online de maneira geral

Os valores dos itens acima variam de acordo com a região do país e podem até ser feitos pela própria equipe da empresa, mas ainda demandam tempo e esforço. Os próximos custos, infelizmente, não podem ser evitados: caso a empresa cuja marca você estava usando indevidamente queira, pode entrar com uma ação judicial. 

Neste caso, o processo por uso indevido de marca já registrada permite uma indenização de aproximadamente 5% do faturamento bruto dos últimos cinco anos da sua empresa. Se sua empresa fatura acima de R$100 mil ao ano, a multa pode ser consideravelmente alta: para uma empresa com faturamento anual de R$ 500 mil, por exemplo, seria de R$ 125 mil. Ou seja, 25% do faturamento anual. 

Os prejuízos em perder a marca são incalculáveis, assim considere registrar a sua logo no início da sua empresa: a segurança do seu patrimônio realmente não tem preço. Se você ainda tem dúvidas, entre em contato via telefone ou Whatsapp – podemos explicar quaisquer detalhes e te auxiliar no registro da sua marca!

O post Quanto você perderia hoje se não pudesse mais usar sua marca? apareceu primeiro em Quality Marcas.

No entanto, vamos fazer um exercício simples: imagine ser dono da Coca-Cola, construir a trajetória mundial de sucesso que a empresa tem e um dia descobrir que uma pequena produtora local tem a marca “Coca-Cola” registrada, enquanto a gigante global falhou em fazê-lo. Numa situação como essa, a pequena produtora tem direito legal de exigir que a gigante deixe de usar o nome, e ainda direito à indenização. 

Isso pode acontecer independentemente de tempo de atuação no mercado, dos tamanhos das empresas ou faturamento: uma empresa que constrói seu nome em negócio em cima de uma marca não registrada está à mercê do risco constante de perdê-la. 

A marca registrada se torna propriedade da empresa, com titularidade dos sócios, assim como é com a escritura de um terreno: vira herança, bem, é passada adiante. O argumento do custo do registro não deve sequer ser considerado quando se coloca na balança o risco de perder tudo em uma disputa judicial. O barato, neste caso, realmente pode sair muito caro.

Vale lembrar que o registro de marca junto ao INPI dura dez anos, e é válido a partir do momento em que o requerimento é feito, ainda que o Instituto atualmente demore cerca de 8 a  24 meses para emitir o certificado. O investimento mais importante que você pode fazer pela sua empresa é salvaguardar seu nome e marca, e garantir seu futuro. 

Se você ainda tem dúvidas, entre em contato via telefone ou Whatsapp – podemos explicar quaisquer detalhes e te auxiliar no registro da sua marca!

O post Entenda por que registrar sua marca é um investimento na sua empresa apareceu primeiro em Quality Marcas.

Os danos seriam incalculáveis. O prejuízo seria gigantesco não só em faturamento, mas em tudo que a empresa já investiu em marketing, branding e construção de uma marca que é basicamente um estilo de vida para seus clientes.

Como reconstruir algo tão intrínseco ao imaginário de tantos usuários assíduos ao redor do mundo, que estão acostumados àquela marca? Como criar algo que se assemelhe, que seja de fácil transição, como apresentar o novo nome e logotipo para um público fiel e comprometido, e garantir que ele seria bem recebido?

Alguns diriam que isso é impossível. 

Imagine ter que fazer isso com a sua empresa. E vale lembrar que registro de marca não vale só para nomes de empresa, mas também de produtos; e que o registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vale apenas em território nacional.

A regra é: quem registra primeiro a marca no INPI, tem direito sobre ela. Ou seja, se a sua empresa não registrou, mas a outra o fez, você infelizmente não tem direito e muito provavelmente vai precisar abandonar o nome. No entanto, caso nenhuma das empresas usando o mesmo nome tenha registrado a marca ainda, o cenário muda: quem registrar primeiro no INPI, sai na frente e tem chances de passar a ter o registro da marca. Em situações como essa, vale sempre a orientação de um advogado. 

Vale lembrar também: se sua empresa cresceu e está expandindo internacionalmente, você deve buscar registrar sua marca nos países onde fará negócios, para garantir que a propriedade intelectual esteja protegida também fora do Brasil. 

Assim, não há como reforçar o suficiente a importância de registrar sua marca no INPI: isso pode ser a diferença no seu negócio a longo prazo. Se você tem dúvidas, entre em contato via telefone ou Whatsapp, e será um prazer ajudá-lo! 

O post Já pensou em ter que abrir mão da marca do seu negócio por não ter realizado registro de marca? apareceu primeiro em Quality Marcas.

Será isso então o equivalente ao registro e proteção de marca? 

Infelizmente, não. Juntas Comerciais tratam apenas do nome da empresa, razão social e outros detalhes que garantem e regulam a operação das mesmas. E mais: somente no estado em que estão localizadas. Ou seja, uma empresa registrada na Junta Comercial de São Paulo como ABC Malhas terá esse registro e nome empresarial protegidos apenas naquele estado.

Cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) todo registro de marcas, que são nomes, com imagens ou não, registrados em segmento específico dentro do território nacional. O processo de registro no INPI fornece à empresa um certificado de propriedade válido por dez anos, e prorrogável pelo mesmo período de tempo, sucessivamente. 

Garantir que sua marca está registrada em território nacional é prevenir potenciais conflitos e problemas judiciais – de outras empresas usando a sua marca e de você, sem conhecimento, estar usando uma marca que já foi registrada. 

Além disso, há uma série de outras vantagens envolvidas que contribuem para a expansão do seu negócio e faturamento. Ficou com dúvidas? Entre em contato via telefone ou Whatsapp e será um prazer orientá-lo! 

O post Por que o registro na Junta Comercial não protege a minha marca? apareceu primeiro em Quality Marcas.

Caso já tenha registrado no INPI, é importante entrar com uma notificação extrajudicial informando a empresa que está usando a sua marca para que pare imediatamente de utilizá-la sob pena de processo judicial.

Se a marca entrou com o pedido de registro no INPI primeiro, é possível fazer a “oposição de marca”, que é um pedido de contestação que qualquer pessoa pode fazer, desde que tenha argumentos válidos contra um pedido de registro provando, de algum modo, que a sua empresa está sendo lesada por isso e que começou a usar a marca antes. Isso deve ser comprovado por meio de documentos, fotos e até mesmo depoimento de testemunhas.

De todo modo, é vital contar com uma empresa especializada para dirimir qualquer dúvida. Porém, o passo mais preventivo é o do registro da marca pelo INPI.

Para entender melhor como funciona, acesse: https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login

Esse artigo foi útil para você? Deixe o seu comentário! Se preferir, entre em contato conosco pelo WhatsApp (31 2391-0111). Será um prazer orientar você!

O post Outra empresa está usando minha marca de forma indevida. Como impedir que isso aconteça? apareceu primeiro em Quality Marcas.

Além de proteger sua empresa de potenciais processos judiciais – contra ou movidos por você – há diversas vantagens em registrar sua marca. Entenda melhor abaixo. 

1. Uso indevido e cópias 

Ninguém quer usar um nome que já tenha registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): isso causaria processos, problemas, e jogaria muito trabalho fora. Além disso, ser dono da própria marca garante o uso exclusivo daquele nome no Brasil, dentro do segmento de negócio escolhido.

Ou seja: ninguém pode escolher o mesmo nome que você, e se isso acontecer, você está amparado pela lei para tomar medidas. 

1. Patrimônio / propriedade

A marca registrada é tão valiosa e importante, que é considerada como propriedade – sim, como um imóvel – e inclusive se torna herança e pode ser incluída em testamentos. Ou seja, o legado permanece com os anos, e o trabalho e conquistas são salvaguardados.

1. Credibilidade

Quando você vai comprar um produto, quais as chances das marcas disponíveis influenciarem sua compra? Altas, correto? Sim, consumidores são diariamente influenciados por branding, marketing e marcas que fazem parte do seu dia-a-dia. Ou seja, construir seu negócio, reputação e produto de qualidade atrelados a uma marca é indispensável. Só pensar em qual buscador de internet você usa, para entender como credibilidade importa.

1. Licenciamento 

Uma vez que a marca é sua, você tem total liberdade para usá-la como quiser. Assim sendo, em um cenário em que uma oportunidade de negócio apareça em que você possa licenciar o uso da sua marca para outra empresa, você é livre pra isso, afinal a marca é sua. Isso é muito comum no mundo do entretenimento: pense em quantos produtos de Star Wars existem por aí… Todos licenciados e pagando os devidos valores à dona da marca.

1. Franquias

Similar ao licenciamento, as franquias abrem novas possibilidades de negócio e permitem a expansão da empresa, inclusive em faturamento. Mas, novamente, apenas marcas com registro podem iniciar um processo de franqueamento, e crescer ainda mais.

Ficou com dúvidas? Entre em contato via telefone ou Whatsapp – podemos explicar quaisquer detalhes e te auxiliar no registro da sua marca! 

O post Quais as vantagens de ter uma marca registrada? apareceu primeiro em Quality Marcas.

O processo para chegar ao momento de ter uma marca consolidada no mercado é árduo e envolve marketing, branding, criação de conteúdo, atendimento ao consumidor, bom relacionamento com fornecedores, presença de mercado, e, claro, um excelente produto ou serviço. Como seria chegar neste ponto e descobrir que a marca escolhida, o nome da sua empresa, não poderá ser mais usado?

Aqui entra a relevância de registrar a sua marca da maneira correta e garantir que todo trabalho empregado para conquistar a credibilidade e presença de mercado da sua empresa não seja em vão. Além de garantir que sua empresa não esteja infringindo nenhuma lei de  propriedade intelectual, com a marca registrada, ela também estará protegida nesta situação.

Ou seja: você poderá usar a marca como queira, e caso algum outro negócio surja com o mesmo nome, logotipo, etc., sua empresa estará protegida perante as leis – e poderá entrar com todos recursos legais disponíveis para garantir que sua propriedade intelectual não seja ferida. 

Entre em contato conosco via telefone ou Whatsapp e podemos ajudá-lo! Somos experts no processo de registro de marcas e podemos tirar todas as suas dúvidas, além de acompanhar cada passo do processo. 

O post Por que é tão importante registrar a sua marca? apareceu primeiro em Quality Marcas.

Muito embora não seja obrigatório que ele tenha registro no INPI para notificar extrajudicialmente outra empresa, se ele possuir argumentos válidos é possível haver um conflito de interesses.

Por isso, caso tenha recebido uma notificação extrajudicial do notificante, é importante responder a notificação  com os argumentos pelos quais acredita não estar infringindo a marca. Por exemplo, demonstrar que as marcas pertencem a áreas diferentes, ou que sua empresa está usando a marca a mais tempo, por meio de documentos, fotos e registros, mesmo sem o cadastro no INPI.

O mais recomendado é contar com a ajuda de empresas especializadas no assunto que irão analisar o seu caso e traçar uma estratégia de defesa apropriada caso haja interesse em levar para frente.

Esse artigo foi útil? Deixe o seu comentário! Se preferir, entre em contato conosco pelo WhatsApp (31 2391-0111). Será um prazer orientar você!

O post Recebi uma notificação sobre uso indevido de marca. Como devo proceder? apareceu primeiro em Quality Marcas.