Recebi uma notificação sobre uso indevido de marca. Como devo proceder?

É preciso, em primeiro lugar, verificar a veracidade da informação. É necessário consultar se o notificante realmente possui um registro válido no INPI e os argumentos pelos quais ele alega que você está usando indevidamente a marca. 

 

Muito embora não seja obrigatório que ele tenha registro no INPI para notificar extrajudicialmente outra empresa, se ele possuir argumentos válidos é possível haver um conflito de interesses.

 

Por isso, caso tenha recebido uma notificação extrajudicial do notificante, é importante responder a notificação  com os argumentos pelos quais acredita não estar infringindo a marca. Por exemplo, demonstrar que as marcas pertencem a áreas diferentes, ou que sua empresa está usando a marca a mais tempo, por meio de documentos, fotos e registros, mesmo sem o cadastro no INPI.

 

O mais recomendado é contar com a ajuda de empresas especializadas no assunto que irão analisar o seu caso e traçar uma estratégia de defesa apropriada caso haja interesse em levar para frente.

 

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