A marca é um dos patrimônios de maior valor para uma empresa. Sendo assim, a sua exploração consegue agregar relevância para o negócio, atrair mais clientes e aumentar a lucratividade. Nesse sentido, é importante saber como funciona o processo e quanto custa registrar uma marca. Afinal, esse procedimento garante a identidade da empresa de forma exclusiva, impede que outras pessoas a copiem, traz um diferencial em relação ao mercado, além de evitar problemas com a legislação.
Que tal conhecer mais sobre esse assunto para fazer com que a sua empresa se destaque? Neste post, você vai saber quanto custa registrar uma marca, a importância desse procedimento e os riscos de não fazer esse registro.
Boa leitura!
Quanto custa registrar uma marca?
A princípio, o registro de uma marca pressupõe o pagamento de dois encargos. O primeiro é a taxa de depósito, que deve ser paga no momento do pedido de registro. Para empresários do tipo MEI, ME ou EPP, há descontos. Já para as pessoas jurídicas, que não são beneficiadas com a isenção oferecida pelo governo, o valor é um pouco superior. O ideal é consultar os valores com a gente!
Além disso, após o deferimento, há a segunda taxa. Ela é correspondente a primeira década de vigência e a expedição do certificado de registro, que deve ser paga somente após o empresário ter o seu pedido deferido. O valor é menor para empresários beneficiados com desconto e maior para as empresas que não recebem descontos.
Nesse sentido, essa taxa envolve apenas os primeiros 10 anos após a aceitação do registro, devendo ser paga novamente depois desse prazo, para que seja renovada. Após o período de 10 anos de concessão da marca, o empresário terá que desembolsar valores com desconto, ou, sem o referido desconto oferecido pelo governo.
Nos casos em que a solicitação para o registro de marca seja com especificação de livre preenchimento do titular, o valor sofre alterações. O valor varia caso se trate de empresários (com desconto) ou empresas (que não são beneficiadas com desconto). Nesses casos, o ideal é buscar o auxílio de um profissional especializado no assunto, para tirar todas as suas dúvidas e avaliar a melhor escolha para o seu caso específico!
É importante deixar claro que esses valores não devem ser vistos como uma despesa em si, mas sim como um grande investimento para a empresa. Afinal, a marca agrega um grande valor para o negócio, fazendo com que a empresa ganhe mais credibilidade e confiança perante o mercado (clientes, investidores, fornecedores e demais parceiros), além de obter muitos lucros, que podem até mesmo chegar a cifras milionárias.
Quais são as empresas que ganham desconto?
O pagamento da taxa é feito com a emissão de uma GRU (Guia de Recolhimento da União). Geralmente, cada ato administrativo feito, corresponde ao pagamento de uma guia. De qualquer forma, o INPI fornece desconto em todas as suas taxas para os seguintes tipos empresariais:
- empresas de pequeno porte (EPP);
- microempreendedor individual (MEI);
- microempresas;
- pessoas físicas.
Sendo assim, o valor estimado do processo envolve um investimento inicial de, aproximadamente, R$1.100 para as empresas que não estão enquadradas no sistema do ME, EPP e MEI. Por outro lado, as empresas que estão dentro dessa categoria, deverão desembolsar a metade desse valor.
Quais são os riscos de não registrar uma marca?
Antes de entrar com o pedido de registro da marca, é necessário fazer uma busca prévia no sistema no INPI, para saber se a marca já está registrada ou se existe algum procedimento em curso.
Conheça os riscos decorrentes do não registro da marca no INPI.
Prejuízos financeiros
A sua empresa é conhecida pelos clientes e pelo mercado a partir da sua marca. Trata-se de um elemento essencial, que compõe estratégias de branding, marketing, posicionamento e plano de negócios. Nesse sentido, se tiver que mudar a marca, terá que passar por uma fase de reformulação, que costuma trazer prejuízos financeiros. Por isso, não espere a sua empresa crescer para só então fazer o registro, pois poderá amargar perdas graves.
Não estar protegido da concorrência
Se você não tiver feito o registro da sua marca, é possível qualquer outra empresa possa vir a se apropriar da sua marca e copiar os seus produtos, sem que sofra nenhum tipo de punição legal. Essa consequência é muito forte, especialmente caso a sua empresa já tenha força, credibilidade e renome no mercado. Isso significa que a concorrência vai ter lucros com o seu trabalho e não sofrerá nenhuma consequência legal, a título de sanção ou multa.
Perda de clientes
Uma empresa sem marca gera desconfiança nos clientes. Por sua vez, caso você já a tenha divulgado ostensivamente nas mídias e precisa mudar o padrão da marca de repente, esse ato pode trazer dúvidas e queda na sua reputação perante os clientes.
Falta de direitos sobre a marca
A ausência do registro pressupõe que qualquer outra pessoa pode registrá-la no INPI. Como consequência, você corre o risco de não poder mais usar a marca, uma vez que a pessoa que fez o pedido de registro primeiro, ganha o direito de uso e posse. Sendo assim, mesmo que a sua empresa já esteja no mercado há mais tempo, você terá que alterar a marca.
Ter que trocar de nome
Caso a marca desejada já tenha sido registrada previamente por outra pessoa, você receberá uma notificação sobre o fato. Como consequência, terá que abrir mão da marca do seu negócio e será obrigado a alterar o nome. É um procedimento desfavorável, principalmente se você já divulgou os seus serviços e produtos e ganhou reconhecimento no mercado.
É importante entender como funciona e quanto custa registrar uma marca. Considere que o investimento vale a pena, uma vez que esse procedimento garante todos os direitos legais de uso, melhora a imagem e a reputação da empresa no mercado e impulsiona os ganhos.
Entendeu a importância desse registro para o seu negócio? Saiba mais e veja quanto você perderia hoje se não pudesse mais usar a sua marca!
