Como saber se a marca já é registrada? Essa é uma pergunta a ser feita toda vez que trabalhamos com o registro. É muito importante garantir os direitos de uso do nome da sua empresa e evitar que outras — na grande maioria, concorrentes — usem a sua imagem, seja positiva ou negativamente.
O INPI é o primeiro órgão para conhecimento se o nome está disponível para ser usado ou não. Se você tem um negócio que ainda não está ativo, ou seja, não iniciou suas atividades, também precisa fazer o registro de marca.
Esse processo é basicamente uma entrada no órgão responsável, que dará o direito, durante 10 anos, para o uso daquele nome. A partir do momento que é iniciada a solicitação de registro, nenhum outro CNPJ poderá usar a sua razão social e, em alguns casos, o nome fantasia.
Quer entender mais como identificar se o nome da sua empresa está disponível para ser usado no mercado? Então, confira mais sobre esse tema neste artigo. Nele, explicaremos não somente a importância, mas como fazer essa conferência.
Veja a importância de saber se a marca já está registrada
O processo de registro de marca no Brasil é fundamental, para as empresas usarem um determinado nome, sem se preocupar se ele já está em uso. Os direitos autorais dos nomes são protegidos e impossibilitam que novos empreendedores surjam no mercado e os usem.
O registro de marca é uma ação extremamente importante, que ajuda a consolidar seu negócio no mercado, com mais credibilidade. Antes de iniciar o registro, pesquise se o nome da sua empresa já existe, pois não vale a pena iniciar todo o processo e ganhar o indeferimento logo de cara, porque o nome já está em uso.
Dessa maneira, antes de mais nada, é muito importante que você verifique se o nome que deseja está disponível e garanta a legitimidade para seu negócio. Além disso, caso você tenha a negativa, todo o processo será refeito com o novo nome, incluindo novos gastos.
Entenda como saber se a marca já está registrada
Existem diversas maneiras de fazer isso, entretanto, algumas são mais precisas, pois avaliam não somente o nome fantasia, mas também a razão social. Confira algumas das opções mais frequentes para descobrir se a marca já está registrada.
INPI
O INPI é o conhecido “Instituto Nacional da Propriedade Industrial”. É uma parte ligada ao Ministério da Economia. O intuito do INPI é o de estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial. Para saber se a sua marca já foi publicada, é necessário acessar o próprio site do INPI e fazer uma pesquisa. Você pode fazer a busca por meio de palavras-chave, processos, entre outros.
Ao dar entrada em um pedido de registro junto ao órgão, o processo passa por algumas fases antes de ser aceito e ter o certificado de registro emitido. Após o pedido do interessado ser protocolado no INPI, será feita uma primeira análise e é verificado se a documentação está correta. Depois, é dada sequência na publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI) — diário oficial do INPI.
A publicação divulgará detalhes da marca, como logo e atividades. Essa publicação tem validade nacional. Caso você tenha dado entrada no processo de cadastro de marca junto ao INPI e ela não esteja cadastrada no link, é importante entrar em contato com a instituição ou buscar ajuda de um especialista, para entender o que pode ter acontecido, antes que outra empresa comece a usar a mesma marca.
Redes Sociais e Google
Apesar de parecer muito óbvio, muitas pessoas ignoram essa prática e esquecem que, dependendo da complexidade do nome construído, as redes sociais já vão sinalizar se aquele nome fantasia está disponível ou não para uso. O mesmo vale para o Google, que conta com a plataforma Google Meu Negócio, então facilita ainda mais a busca da compatibilidade do nome.
Entretanto, vale ressaltar que essa pesquisa é superficial e não garante que necessariamente aquele nome está disponível. Servirá apenas para facilitar a sua validação do nome. Uma marca pode ter conseguido o registro e ele ainda está ativo, mesmo que a empresa já tenha desativado suas operações.
Junta Comercial
Outra opção válida é pesquisar no site da Junta Comercial do seu Estado e verificar se já existe um registro de marca por lá. Entretanto, devemos ressaltar que os registros lá e no INPI são diferentes. No caso da documentação estadual, ele não protege contra concorrência desleal e antiética, nem pirataria, cópia de marca e, principalmente, individualidade na ampla concorrência existente.
Além da pesquisa de marca registrada, um especialista da Junta Comercial vai orientar sobre as questões relacionadas ao registro, como também a definição de classe, os documentos, como dar entrada no processo e como é feito o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União). É fundamental fazer o acompanhamento frequentemente sobre o todo o processo, até a emissão do INPI.
Veja o que fazer caso o nome já tenha sido usado
Um bom processo de criação de nome não significa que necessariamente será exclusivo. Infelizmente, durante a pesquisa para saber se a marca já está registrada, podemos averiguar que aquele nome realmente já existe.
Pensar em um novo nome
Sendo assim, o primeiro passo é repensar em um novo nome. Para tornar o processo mais objetivo, ele deve ser pensado para identificar aquilo que mais converse com o produto, missão e valores da marca. Entretanto, uma boa dica é considerar mais de uma nova opção, para evitar que novamente, coincidentemente, escolher nomes já existentes.
Na página do INPI, nos critérios de busca, é possível fazer isso por imagem. Basta acessar por “Código de Figura”, a partir daí, será possível pesquisar descrições da imagem relacionada à marca pretendida. Esse procedimento impede que empresas distintas usem logomarcas similares e, com isso, provoquem confusão no consumidor.
Fazer uma busca além da palavra-chave
Tradicionalmente, fazemos uma pesquisa somente do nome interessado, o que, apesar de ser objetivo, pode gerar enrijecimento nas opções existentes. Ao buscar nomes semelhantes e comuns, conquistamos novas possibilidades e evitamos tentar registrar os já existentes.
Digamos que você queira abrir uma hamburgueria chamada “Burger Kings”. O empreendedor faz a pesquisa na base do INPI e verifica que esse nome está disponível. Contudo, ele não conseguirá fazer esse registro por já existe uma marca com semelhança a essa e com muita repercussão no mercado, no caso, o “Burger King”, sem o “s” no fim.
Mesmo que os nomes, gramaticalmente, não sejam os mesmos, para as predefinições do registro de marcas, não é possível que terceiros registrem nomes que causem confusão nos consumidores, assim como uma concorrência desleal. Claro que vão existir situações que são meras coincidências, como também pode ser uma tentativa de uso indevido de uma marca já consolidada, o que eticamente não é legal para a empresa e pode gerar notificação do uso indevido de marca futuramente.
Contar com uma consultoria
Ao enfrentar um nome já registrado, uma boa saída para a escolha de um novo nome, é uma assessoria jurídica especializada em registro de marcas. Além de dar um bom direcionamento sobre possíveis nomes para seguir, também auxiliará em todo o processo, desde a escolha, até o acompanhamento final, renovação e certificação.
Como vimos, saber se a marca já é registrada não é um processo complexo. Essa simples ação é extremamente necessária para o branding da sua empresa e para a autoridade no mercado. Quanto mais reconhecida, melhor será para seus consumidores lembrarem de sua marca, consequentemente, estimulando o consumo.
Agora que você já está mais por dentro do assunto, aproveite para compartilhar este artigo nas suas redes sociais e permita que mais pessoas saibam como fazer o registro e acompanhamento da marca!
