Quer saber como funciona esse procedimento? Neste artigo, vamos mostrar como você pode fazer o registro de marca e as principais questões envolvendo esse processo. Continue a leitura e conheça todos os detalhes!

Importância do registro da marca

O registro da marca é um procedimento importante que pode ser visto como uma estratégia para proteger os interesses da empresa e também para identificar e diferenciar esse negócio perante a concorrência e os clientes. O registro é a maneira de proteger a marca legalmente contra terceiros que tenham a intenção de copiá-la. Além disso, é uma forma de ser visto com maior credibilidade e conquistar mais valor dentro do mercado.

Após a marca ser registrada, o seu proprietário ganha o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Permissão que pode ser estendida para mais de 137 países, para a uso no mesmo setor econômico. Isso é possível porque o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris (CUP), de 1883. Nesse sentido, o empresário tem o direito de explorar, usar e usufruir de todos os frutos e os benefícios decorrentes da marca.

Vantagens de contar com o auxílio de uma empresa especializada

O registro de uma marca pode ser burocrático, complexo e requer atenção redobrada em alguns casos. Nesse sentido, o ideal é contar com o auxílio de empresas especializadas nesse tipo de serviço, tornando o procedimento mais seguro, econômico e aumentando as chances de deferimento.

Conheça as vantagens de contratar uma empresa capacitada nesse procedimento, como é o caso da Quality Marcas:

• traz proteção para a propriedade intelectual;
• garante a busca prévia de anterioridade;
• diminui as chances de erros e falhas;
• garante o monitoramento do processo;
• emissão de certificado;
• proporciona mais foco no core business;
• traz agilidade e evita atrasos na análise;
• apresenta um excelente custo-benefício.

Valores do registro de marca

O registro de uma marca pressupõe o pagamento de, no mínimo, duas taxas. A primeira deve ser paga no momento da realização do pedido de registro, enquanto a segunda é paga quando o empresário recebe o registro. De qualquer forma, o INPI pode solicitar algum outro procedimento, como a entrega de documentos adicionais.

O pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada — ou seja, a especificação de produtos e serviços selecionados nas listas do próprio INPI) — corresponde ao valor de R$355. Além dessa taxa referente à entrada no procedimento, após o deferimento do registro, o empresário também deve desembolsar o valor de R$298 (para empresários do tipo MEI, ME ou EPP) ou R$745, caso se trate de empresas que não recebem descontos do governo.

Apesar de o processo de registro da marca envolver custos, é importante considerar que o valor desembolsado não é uma despesa por si só. Trata-se de um verdadeiro investimento que causará impactos positivos para o fluxo de caixa da empresa.

Pessoas autorizadas a registrar uma marca

A lei determina expressamente que qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legalizada pode fazer o registro da marca perante o INPI. De qualquer forma, a marca não tem a obrigatoriedade de estar ligada diretamente a uma empresa. Nesse caso, a pessoa física deve se atentar a algumas exigências, como fazer a devida comprovação da atividade que desempenha por meio de documentos e apresentar os motivos pelos quais ela deseja fazer o registro.

Por sua vez, caso se trate de pessoa jurídica, é necessário se certificar de que o registro seja associado ao CNPJ da própria empresa e não ao CPF dos sócios. Esse cuidado evita problemas no futuro, caso o dono do documento decida sair da sociedade e levar a marca com ele, por exemplo.

Procedimento de registro da marca

O procedimento para registrar a marca é a maneira legal de protegê-la contra copiadores e garantir que outra pessoa não poderá usá-la no mercado. O empresário interessado deve comparecer ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será avaliado nos conformes da Lei de Propriedade Industrial e outras normas e resoluções editadas pelo órgão.

Confira, a seguir, um passo a passo de como esse processo funciona.

Consulte as marcas já registradas

O primeiro passo é fazer uma pesquisa prévia e iniciar com uma consulta ao sistema de busca de marcas do INPI. O intuito é verificar se já existe algum registro ou solicitação relacionada à sua. Essa pesquisa vai identificar a existência de marcas similares que já foram registradas no INPI, ou seja, elementos gráficos, visuais e fonéticos que sejam idênticos ou parecidos.

Nesse sentido, vale a pena deixar claro que a prioridade de registro pertence sempre à pessoa física ou a jurídica que fez a solicitação primeiro, independentemente de o processo já ter sido concluído ou não.

Defina o setor da marca

A busca deve ser feita dentro do setor no qual a marca vai atuar, como no ramo imobiliário, cosméticos, hoteleiro, eletrodomésticos etc. Isso significa que a mesma marca pode ser registrada em vários setores de atividade. Sendo assim, é possível encontrar um hotel, um eletrodoméstico e um produto de maquiagem com o mesmo nome, por exemplo.

Muitos empresários sabem que precisam registrar a marca da empresa, mas não sabem por onde começar. O recomendado é contratar os serviços de uma empresa especialista e que oferece esse tipo de serviço. Essa é a melhor maneira de evitar dores de cabeça, agilizar o procedimento e garantir que tudo ocorra conforme o esperado.

Quer fazer o registro da sua marca de modo simples e sem complicações? Então, conte com o apoio da Quality Marcas, uma empresa especializada nesse tipo de procedimento!

O post Quero registrar minha marca! Veja as vantagens de uma ajuda especializada! apareceu primeiro em Quality Marcas.

Há alguns passos importantes dentro desse processo, e contratar uma empresa especializada deve ser o primeiro: isso garante orientação experiente em relação a todas as particularidades do processo do INPI, ajuda se algum empecilho ocorrer e ainda assegura respostas a todas as dúvidas que possam surgir. 

Vale lembrar que pessoas físicas e jurídicas podem fazer registros de marca, com a condição de que a atividade do negócio esteja regulamentada. Então, com o nome da sua marca escolhido, é preciso confirmar se ele já foi ou não registrado com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esta consulta é gratuita e feita online, e inclui não só o nome mas também a logomarca da empresa. 

O INPI dá prioridade às solicitações que chegam primeiro, ainda que o processo não esteja concluído. E caso já exista um processo de registro aberto com o mesmo nome da sua marca, na mesma categoria, ele terá prioridade para o registro. 

Considerando que você fez a busca e não encontrou nenhum registro com o mesmo nome, ótimo! O próximo passo é, então, entrar com o requerimento de registro com o INPI. Neste momento você deve ter definido o setor da marca da startup, a natureza (se produto ou serviço) e ainda a apresentação: nome, logomarca, logo em 3D, etc. 

O setor é essencial: é essa informação que permite marcas de mesmo nome em diversas indústrias. Por exemplo pode existir uma empresa de desenvolvimento de videogames e uma marca de roupas com o mesmo nome, o que o INPI não vê como conflito. 

Com tudo definido, o pedido de registro é solicitado e a comissão do INPI inicia o processo de avaliação, que pode demorar até dois anos para se cumprir. Mas lembre do que falamos no início do post: o INPI dá prioridade a quem protocola primeiro, então ainda que seu registro não tenha sido emitido, dar entrada no processo o quanto antes já garante vantagem.

Há algumas taxas envolvidas no processo, assim como documentos solicitados, dependendo do tipo da empresa, como por exemplo:

• Guia de recolhimento do pagamento das taxas
• Formulário de pedido de registro preenchido
• Contrato Social e CNPJ da empresa, caso pessoa jurídica
• RG, CPF e inscrição no ISS, caso pessoa física

Caso seu pedido de registro seja deferido e não houver oposição, você tem dois meses para pagar a taxa correspondente ao registro de dez anos da marca. Com isso, a marca é oficialmente registrada e passa a ser sua, o que garante à empresa uma série de proteções. 

Se você ainda tem dúvidas sobre o processo ou quer uma orientação especializada para sua empresa, entre em contato conosco via telefone ou Whatsapp e podemos ajudá-lo! Somos experts no processo de registro de marcas e podemos tirar todas as suas dúvidas, além de acompanhar cada passo do processo.

O post Como registrar a marca da minha startup? apareceu primeiro em Quality Marcas.

No entanto, vamos fazer um exercício simples: imagine ser dono da Coca-Cola, construir a trajetória mundial de sucesso que a empresa tem e um dia descobrir que uma pequena produtora local tem a marca “Coca-Cola” registrada, enquanto a gigante global falhou em fazê-lo. Numa situação como essa, a pequena produtora tem direito legal de exigir que a gigante deixe de usar o nome, e ainda direito à indenização. 

Isso pode acontecer independentemente de tempo de atuação no mercado, dos tamanhos das empresas ou faturamento: uma empresa que constrói seu nome em negócio em cima de uma marca não registrada está à mercê do risco constante de perdê-la. 

A marca registrada se torna propriedade da empresa, com titularidade dos sócios, assim como é com a escritura de um terreno: vira herança, bem, é passada adiante. O argumento do custo do registro não deve sequer ser considerado quando se coloca na balança o risco de perder tudo em uma disputa judicial. O barato, neste caso, realmente pode sair muito caro.

Vale lembrar que o registro de marca junto ao INPI dura dez anos, e é válido a partir do momento em que o requerimento é feito, ainda que o Instituto atualmente demore cerca de 8 a  24 meses para emitir o certificado. O investimento mais importante que você pode fazer pela sua empresa é salvaguardar seu nome e marca, e garantir seu futuro. 

Se você ainda tem dúvidas, entre em contato via telefone ou Whatsapp – podemos explicar quaisquer detalhes e te auxiliar no registro da sua marca!

O post Entenda por que registrar sua marca é um investimento na sua empresa apareceu primeiro em Quality Marcas.