Recebi uma notificação sobre uso indevido de marca. Como devo proceder?
É preciso, em primeiro lugar, verificar a veracidade da informação. É necessário consultar se o notificante realmente possui um registro válido no INPI e os argumentos pelos quais ele alega que você está usando indevidamente a marca. Muito embora não seja obrigatório que ele tenha registro no INPI para notificar extrajudicialmente outra empresa, se […]
Recebeu uma notificação de uso indevido de marca? Saiba o que fazer
O INPI é o conhecido “Instituto Nacional da Propriedade Industrial”. Se trata de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da […]
Manifestação de oposição no INPI quanto ao registro de marca
A missão do INPI é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial. Para que se possa entender como uma manifestação é feita, é preciso entender como funciona, em primeiro lugar, o registro. COMO FUNCIONA UM REGISTRO DE MARCA? Ao […]
Como agir no caso de recebimento de notificação extrajudicial de uso indevido de marca?
Em primeiro lugar, é preciso entender o que é o INPI: criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e […]
