Outra empresa está usando minha marca de forma indevida. Como impedir que isso aconteça?
Para proteger a sua marca, de acordo com o INPI, quem obtém o registro primeiro é considerado o dono da mesma. Portanto, faça o registro imediatamente para evitar perder a sua marca. Caso já tenha registrado no INPI, é importante entrar com uma notificação extrajudicial informando a empresa que está usando a sua marca […]
Recebi uma notificação sobre uso indevido de marca. Como devo proceder?
É preciso, em primeiro lugar, verificar a veracidade da informação. É necessário consultar se o notificante realmente possui um registro válido no INPI e os argumentos pelos quais ele alega que você está usando indevidamente a marca. Muito embora não seja obrigatório que ele tenha registro no INPI para notificar extrajudicialmente outra empresa, se […]
Recebeu uma notificação de uso indevido de marca? Saiba o que fazer
O INPI é o conhecido “Instituto Nacional da Propriedade Industrial”. Se trata de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da […]
Como agir no caso de recebimento de notificação extrajudicial de uso indevido de marca?
Em primeiro lugar, é preciso entender o que é o INPI: criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e […]
