Há alguns passos importantes dentro desse processo, e contratar uma empresa especializada deve ser o primeiro: isso garante orientação experiente em relação a todas as particularidades do processo do INPI, ajuda se algum empecilho ocorrer e ainda assegura respostas a todas as dúvidas que possam surgir. 

Vale lembrar que pessoas físicas e jurídicas podem fazer registros de marca, com a condição de que a atividade do negócio esteja regulamentada. Então, com o nome da sua marca escolhido, é preciso confirmar se ele já foi ou não registrado com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esta consulta é gratuita e feita online, e inclui não só o nome mas também a logomarca da empresa. 

O INPI dá prioridade às solicitações que chegam primeiro, ainda que o processo não esteja concluído. E caso já exista um processo de registro aberto com o mesmo nome da sua marca, na mesma categoria, ele terá prioridade para o registro. 

Considerando que você fez a busca e não encontrou nenhum registro com o mesmo nome, ótimo! O próximo passo é, então, entrar com o requerimento de registro com o INPI. Neste momento você deve ter definido o setor da marca da startup, a natureza (se produto ou serviço) e ainda a apresentação: nome, logomarca, logo em 3D, etc. 

O setor é essencial: é essa informação que permite marcas de mesmo nome em diversas indústrias. Por exemplo pode existir uma empresa de desenvolvimento de videogames e uma marca de roupas com o mesmo nome, o que o INPI não vê como conflito. 

Com tudo definido, o pedido de registro é solicitado e a comissão do INPI inicia o processo de avaliação, que pode demorar até dois anos para se cumprir. Mas lembre do que falamos no início do post: o INPI dá prioridade a quem protocola primeiro, então ainda que seu registro não tenha sido emitido, dar entrada no processo o quanto antes já garante vantagem.

Há algumas taxas envolvidas no processo, assim como documentos solicitados, dependendo do tipo da empresa, como por exemplo:

• Guia de recolhimento do pagamento das taxas
• Formulário de pedido de registro preenchido
• Contrato Social e CNPJ da empresa, caso pessoa jurídica
• RG, CPF e inscrição no ISS, caso pessoa física

Caso seu pedido de registro seja deferido e não houver oposição, você tem dois meses para pagar a taxa correspondente ao registro de dez anos da marca. Com isso, a marca é oficialmente registrada e passa a ser sua, o que garante à empresa uma série de proteções. 

Se você ainda tem dúvidas sobre o processo ou quer uma orientação especializada para sua empresa, entre em contato conosco via telefone ou Whatsapp e podemos ajudá-lo! Somos experts no processo de registro de marcas e podemos tirar todas as suas dúvidas, além de acompanhar cada passo do processo.

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No post de hoje vamos listar dez motivos indiscutíveis pelos quais toda empresa deve sim ter sua marca registrada. Veja abaixo :

1. Patrimônio
2. Credibilidade
3. Licenciamento
4. Franquias e expansão do negócio
5. Proteção da empresa 
6. Proteção contra o uso indevido
7. A marca é sua – ninguém pode copiar
8. Pode ser feito com CPF ou CNPJ
9. Evita dores de cabeça e problemas legais
10. Não é complicado!

• Patrimônio

Talvez esse seja um ponto não muito discutido, mas que merece destaque: a marca é um bem da empresa. Exatamente isso, um patrimônio. Tão valiosa e importante que é considerada propriedade perante a lei, ou seja, é tratada como herança e é inclusive listada em testamentos. Como se fosse um imóvel, automóvel ou qualquer outro bem. Claro que, para isso acontecer, ela tem que ser registrada e estar também com o registro em dia – assim se torna um legado. 

• Credibilidade

Todos os consumidores têm relacionamentos individuais com suas marcas preferidas. É hábito comum e diário ao decidir em comprar um produto ou serviço – em qual marca confio mais? Qual marca tem a melhor qualidade? Qual marca oferece a melhor experiência? 

Esse discurso é familiar a todos nós, mas mesmo assim muitas empresas ainda acreditam que o registro de marca é desimportante. A credibilidade diz exatamente o contrário: afinal, imagine construir uma marca de confiança para seus clientes, não registrá-la e perdê-la no futuro? O prejuízo é imensurável, sem contar a dor de cabeça e o longo processo para mudar o nome da empresa. 

• Licenciamento 

Mais um ponto por vezes ignorado, talvez porque muitos empresários considerem a possibilidade de licenciamento como algo distante e inalcançável. Mas a verdade é que licenciar sua marca é uma produtiva fonte de renda, e deveria estar no plano de negócios de todo empreendedor. Imagine construir uma marca tão sólida que outras empresas querem usá-la nos seus produtos? Isso é o licenciamento: emprestar sua marca para outros e ganhar royalties por isso. 

• Franquias e expansão do negócio

Mais discutido do que o licenciamento, talvez por ser algo tão comum no nosso dia a dia, as franquias são outra oportunidade incrível de expansão do negócio, só possíveis caso a marca seja registrada. É o caso das grandes redes de fast food, lojas de roupas, salões de beleza, supermercados e tantos outros. Aqui entra o segundo ponto desta lista: credibilidade. Construindo uma marca forte que tenha um relacionamento sólido com seus clientes é o primeiro passo para expandir: as franquias terão sucesso com base nessa fundação, e depois, o céu é o limite.

• Proteção da empresa

Tirar a ideia do papel, ter um plano de negócios e construir uma marca não é simples – tampouco um processo rápido. O esforço, tempo e investimento dedicados à construção da marca vêm de recursos financeiros e pessoais da empresa. Garantir que eles estejam protegidos é não só valorizar e proteger o que foi feito, mas se precaver de problemas futuros. Imagine ter uma marca sólida, construída durante anos e um dia ter que recomeçar do zero, simplesmente por não ter seu registro?

• Uso Indevido

Uma vez que sua empresa tenha sua marca registrada com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), você está protegido e amparado pela lei. Isso vale para praticamente quaisquer situações em que outra empresa use ou queira usar sua marca. Ou seja, se você se deparar com uma empresa de mesmo nome, ou logomarca similar, pode (e deve) tomar as medidas legais para impedir o uso indevido da sua marca.

1. A marca é sua

Complementar ao uso indevido, que pode acontecer por ignorância ou desconhecimento da empresa concorrente, as cópias também são algo preocupante. Registrar sua marca garante que qualquer outro negócio seja punido caso intencionalmente copie nome, cores, imagens ou logomarca da sua empresa. Mais uma vez sua empresa está amparada pela lei perante a casos de cópias – mas de novo, só se sua marca for registrada!

• Pode ser feito com CPF ou CNPJ

Este ponto é para aqueles empreendedores que pensam que registro de marca só é válido para grandes empresas e corporações. Não tem mais desculpa: você pode registrar sua marca no INPI como pessoa física utilizando seu documento de identificação ou jurídica utilizando o contrato social da empresa. Simples. 

• Evita dores de cabeça e problemas legais

Já falamos da proteção intelectual da sua empresa ao registrar a marca: contra uso indevido e cópias feitas por terceiros. Mas vale lembrar que ter seu registro garante também que sua empresa não corra o risco de ser a responsável por infringir a propriedade intelectual do outro! Sem saber, você pode acabar usando um nome ou logomarca que já existe, e aí ter que lidar com as consequências legais.

• Não é complicado!

Explicamos o passo a passo do processo neste post, e já provamos que as vantagens são inúmeras em registrar sua marca, correto? Além disso, estamos à disposição para auxiliar sua empresa em todo o processo. Fale com a gente e vamos tirar todas as suas dúvidas!

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O processo para chegar ao momento de ter uma marca consolidada no mercado é árduo e envolve marketing, branding, criação de conteúdo, atendimento ao consumidor, bom relacionamento com fornecedores, presença de mercado, e, claro, um excelente produto ou serviço. Como seria chegar neste ponto e descobrir que a marca escolhida, o nome da sua empresa, não poderá ser mais usado?

Aqui entra a relevância de registrar a sua marca da maneira correta e garantir que todo trabalho empregado para conquistar a credibilidade e presença de mercado da sua empresa não seja em vão. Além de garantir que sua empresa não esteja infringindo nenhuma lei de  propriedade intelectual, com a marca registrada, ela também estará protegida nesta situação.

Ou seja: você poderá usar a marca como queira, e caso algum outro negócio surja com o mesmo nome, logotipo, etc., sua empresa estará protegida perante as leis – e poderá entrar com todos recursos legais disponíveis para garantir que sua propriedade intelectual não seja ferida. 

Entre em contato conosco via telefone ou Whatsapp e podemos ajudá-lo! Somos experts no processo de registro de marcas e podemos tirar todas as suas dúvidas, além de acompanhar cada passo do processo. 

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