Um dos maiores patrimônios de uma empresa é sua marca – e não é diferente para os novos negócios e startups: logo no começo do desenvolvimento da ideia é imprescindível consultar o INPI e dar início ao processo de registro da marca.
Há alguns passos importantes dentro desse processo, e contratar uma empresa especializada deve ser o primeiro: isso garante orientação experiente em relação a todas as particularidades do processo do INPI, ajuda se algum empecilho ocorrer e ainda assegura respostas a todas as dúvidas que possam surgir.
Vale lembrar que pessoas físicas e jurídicas podem fazer registros de marca, com a condição de que a atividade do negócio esteja regulamentada. Então, com o nome da sua marca escolhido, é preciso confirmar se ele já foi ou não registrado com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esta consulta é gratuita e feita online, e inclui não só o nome mas também a logomarca da empresa.
O INPI dá prioridade às solicitações que chegam primeiro, ainda que o processo não esteja concluído. E caso já exista um processo de registro aberto com o mesmo nome da sua marca, na mesma categoria, ele terá prioridade para o registro.
Considerando que você fez a busca e não encontrou nenhum registro com o mesmo nome, ótimo! O próximo passo é, então, entrar com o requerimento de registro com o INPI. Neste momento você deve ter definido o setor da marca da startup, a natureza (se produto ou serviço) e ainda a apresentação: nome, logomarca, logo em 3D, etc.
O setor é essencial: é essa informação que permite marcas de mesmo nome em diversas indústrias. Por exemplo pode existir uma empresa de desenvolvimento de videogames e uma marca de roupas com o mesmo nome, o que o INPI não vê como conflito.
Com tudo definido, o pedido de registro é solicitado e a comissão do INPI inicia o processo de avaliação, que pode demorar até dois anos para se cumprir. Mas lembre do que falamos no início do post: o INPI dá prioridade a quem protocola primeiro, então ainda que seu registro não tenha sido emitido, dar entrada no processo o quanto antes já garante vantagem.
Há algumas taxas envolvidas no processo, assim como documentos solicitados, dependendo do tipo da empresa, como por exemplo:
- Guia de recolhimento do pagamento das taxas
- Formulário de pedido de registro preenchido
- Contrato Social e CNPJ da empresa, caso pessoa jurídica
- RG, CPF e inscrição no ISS, caso pessoa física
Caso seu pedido de registro seja deferido e não houver oposição, você tem dois meses para pagar a taxa correspondente ao registro de dez anos da marca. Com isso, a marca é oficialmente registrada e passa a ser sua, o que garante à empresa uma série de proteções.
Se você ainda tem dúvidas sobre o processo ou quer uma orientação especializada para sua empresa, entre em contato conosco via telefone ou Whatsapp e podemos ajudá-lo! Somos experts no processo de registro de marcas e podemos tirar todas as suas dúvidas, além de acompanhar cada passo do processo.
